Proposta de vereador para repasse de R$ 2 mi do Promic em Saúde, GM e FEL é rejeitada

Em Londrina, o vereador Santão (PSC) propôs três emendas de remanejamento de recursos do Promic (Programa Municipal de Incentivo a Cultura) para o ano de 2023, somando R$ 2 milhões, o que representa quase metade do orçamento previsto. A proposta foi barrada na câmara dos vereadores, depois de ter causado reação de produtores culturais da cidade, que defendem que o repasse proposto para o Programa, sem os cortes, já é baixo.

As emendas rejeitadas, referente a despesa fixa do município de Londrina, tinham a proposta de repassar R$ 1 milhão do Promic para o Fundo Municipal de Saúde, R$ 500 mil para a Fundação de Esportes de Londrina (FEL) e R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Defesa Social.

Sem as emendas, o planejamento orçamentário, proposto pela Prefeitura de Londrina para votação na Câmara de Vereadores, já inclui R$ 831,7 milhões para a Saúde, R$34,8 milhões para a Segurança Pública e R$ 11,5 milhões para o Desporto e Lazer – pasta que inclui a FEL. Para a Cultura, o orçamento destina R$ 15,5 milhões, sendo R$ 5,3 milhões destinados ao Promic.

As emendas propostas por Santão (PSC) foram defendidas por ele e pela vereadora Jessicão (PP), os únicos que votaram de forma contrária a aprovação da redação final do plano de diretrizes orçamentárias. Por meio da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Londrina, o vereador defendeu sua proposta:

“Cada vereador tem um posicionamento político e suas prioridades. Penso que saúde, educação e segurança são prioridades. Há bons projetos culturais, mas também há pessoas que fazem doutrinação. […] A Cultura será abastecida com novos recursos, com Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc”.

Também em declaração divulgada pela assessoria da câmara, a vereadora Lenir de Assis (PT), criticou a forma como o discurso do vereador opõe cultura e saúde.

“Eu sou da seguridade social, lutei minha vida toda pela saúde e pela assistência social. Estamos votando hoje um orçamento de R$ 831 milhões para a Saúde. Mas neste momento é da cultura que quero falar. Em dez anos, o Promic financiou mais de 900 projetos. Convido os que estão aqui a conhecerem os projetos, vamos até as periferias, é lá que a Cultura está”.

Em manifestação sobre a proposta, o Conselho Municipal de Política Cultural reforçou ainda que a cultura carece de recursos. Quando o Promic foi implementado em Londrina, em 2003, seu orçamento correspondia a 1,35% do orçamento municipal, enquanto em 2022 correspondeu a apenas 0,37% do orçamento. Os recursos da Secretaria Municipal de Cultura também passaram a representar menor porcentagem do orçamento municipal, tendo correspondido a 3,19% em 2003 e a 0,59% em 2022.

Você pode conferir mais detalhes sobre como foi a aprovação do orçamento municipal de 2023 na página da Câmara Municipal de Londrina e conferir como votou cada vereador aqui.